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Luciana Bendelak
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Direito do Trabalho
,
100%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
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Pedro Dias
Artigo ·
há 4 anos
Por uma nova visão estratégica patrimonial à luz da nova Lei de Licitações: permutas de imóveis públicos por áreas construídas via licitação slot
POR UMA NOVA VISÃO ESTRATÉGICA PATRIMONIAL À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: PERMUTAS DE IMÓVEIS POR ÁREAS CONSTRUÍDAS VIA LICITAÇÃO SLOT Pedro Dias de Araújo Júnior Procurador do Estado de Sergipe...
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Artigo ·
há 5 anos
Menor sob guarda tem direito a pensão por morte?
Originalmente, a lei contemplava como dependentes equiparados a filhos do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não apenas o enteado e o menor tutelado, mas também o menor que, por...
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Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Petição inicial ação revisional FGTS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO XXXXXX NOME , nacionalidade, estado civil, profissão,...
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